Projetos e outras Proposições
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MO 1504/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA PROPRIETÁRIO DO CAFÉ DO SÍTIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1502/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FÁBIO RICARDO, PROPRIETÁRIO DA OFICINA MARTELINHO DE OURO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1503/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANÍSIO SILVA FERREIRA,PROPRIETÁRIO DA MULTIPLACAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
PL 1328/2004
07/06/2004
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, FIXA E MÓVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1327/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1326/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1325/2004
07/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1324/2004
07/06/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento