Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1291/2000
16/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DESOBRIGA O MÚSICO EVENTUAL DE SER REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1292/1994
13/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE PERMUTA, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, IMÓVEL LOCALIZADO NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE (SGAN) QUADRA 605, MÓDULO H, DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE PERMUTA PELO IMÓVEL LOCALIZADO NO (SHCG/N) QUADRA 703, ÁREA ESPECIAL DE PROPRIEDADE DA PRÉ-ESCOLA DENTE DE LEITE LTDA., ENTIDADE MANTEDORA DO INEI - ASA NORTE. -
PL 1292/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE CANDANGOLÂNDIA. -
PL 1292/2000
16/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DESTINA 10% (DEZ POR CENTO) DA VERBA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA DIVULGAÇÃO DE BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1293/1994
14/03/1994
Poder Executivo
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, ABONO ESPECIAL DE CINCO POR CENTO, NA FORMA PREVISTA NA MEDIDA PROVOSÓRIA Nº 433, DE 26.02.94. -
PL 1293/1996
18/03/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO PERCENTUAL QUE ESPECÍFICA, AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1293/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOMES, ENDEREÇOS, PROFISSÕES E DEMAIS DADOS QUALIFICATIVOS OU IDENTIFICADORES DENOMINADOS 'MALA DIRETA', NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1294/1994
13/03/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO PDOT.