Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1289/1994
09/03/1994
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF O PROGRAMA 'LEITURA DE JORNAIS E/OU OUTROS PERIÓDICOS EM SALAS DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1289/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1289/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICAREM IMEDIATAMENTE A CENTRAL DE TRANSPLANTES DO GDF O ÓBITO CEREBRAL DE SEUS PACIENTES DOADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1290/1994
09/03/1994
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE SOBRADINHO NA ÁREA DELIMITADA AO NORTE PELO RIBEIRÃO SOBRADINHO, AO SUL PELA AVENIDA CONTORNO, A OESTE PELA ÁREA ESPECIAL Nº 06 E A LESTE PELA VIA DE LIGAÇÃO SOBRADINHO/NÚCLEO RURAL SOBRADINHO II. -
PL 1290/1996
18/03/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇOES E FEIRAS AGROPECUÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
PL 1290/2000
17/05/2000
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO INTERESSADO PARA A CONFECÇÃO DE CARIMBOS PROFISSIONAIS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1291/1994
09/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
ESTENDE NA FORMA DO ART. 41, 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DF OS BENEFÍCIOS DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORA E INDIRETA QUE SEJAM CONTRIBUINTES COMPULSÓRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 1291/1996
18/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONGÊNERES.