Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1286/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1286/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CAUSEM INCOMODO E QUE PERTUBEM O TRABALHO E O SOSSEGO ALHEIOS NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PL 1287/1994
09/03/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A FORNECER ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS NOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS DE FATO IMPLANTADOS NO TERRITÓRIO DO DF ATÉ A DATA DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
PL 1287/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1287/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA AO PROFESSOR A PERMANÊNCIA NA DIREÇÃO REGIONAL DE ENSINO ONDE ESTIVER LOTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1288/1994
09/03/1994
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES E ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ENTRE O GUARÁ E O NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 1288/1996
18/03/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA O PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1288/2000
16/05/2000
Deputado Renato Rainha
PROIBE O USO DA SUBSTANCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL.