Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1238/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA FILTRADA OU MINERAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1239/1994
02/01/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DOS DIREITOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA. -
PL 1239/1996
10/03/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA R.A. DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1239/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PL 1240/1994
02/01/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1240/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE POLÍTICA E DEMOCRACIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1240/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
DETERMINA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DF DE ESTUDOS E ATIVIDADES RELACIONADOS COM A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO.