Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1230/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O USO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NAS RODOVIAS E VIAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1230/2000
26/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS COM O TEMA ' BRASILIA, NOSSA SOCIEDADE ', NOS CURRICULOS DO ENSINO MEDIO DAS ESCOLAS PARTICULARES E PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1231/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
RESERVA ÀREAS VERDES MÍNIMAS PARA OS ASSENTAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1231/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1231/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 1975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1232/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS EXECUTADAS POR PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1232/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1232/2000
26/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE FERIAS ESCOLARES INTERCALADAS OPCIONAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.