Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1211/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POTABILIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1212/1993
12/12/1993
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NO HOSPITAL DE BASE DO DF, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA ASA SUL, ASA NORTE, GAMA, TAGUATINGA, SÃO VICENTE DE PAULO, CEILÂNDIA, BRAZLÂNDIA, SOBRADINHO, PLANALTINA, GUARÁ E NO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1212/1996
03/03/1996
Deputado José Edmar
FACULTA, PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DE LOTES LOCALIZADOS NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1212/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
ESTENDE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NOS FREQÜENTADORES DAS PISCINAS DOS CLUBES RECREATIVOS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1213/1993
12/12/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PENSÕES E PENSIONATOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1213/1996
03/03/1996
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS QUE ALERTEM CONTRA O USO DE DROGAS. -
PL 1213/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E RESERVATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1214/1993
14/12/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DOS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES, NOS TERMOS DO & ÚNICO, ARTIGO 313, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.