Projetos e outras Proposições
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REQ 1971/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER À MESA DIRETORA AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM. -
REQ 1970/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO, DE 2005 ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A PASTORAL DOS MIGRANTES DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. -
PL 1940/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 453/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ SANTOLIN. -
PDL 452/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA. -
PL 1941/2005
08/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1969/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP) E O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE(ICS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2005. -
PL 1937/2005
08/06/2005
Deputada Anilcéia Machado
DÁ O NOME DE RODOVIA JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM À RODOVIA DF-440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.