Projetos e outras Proposições
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IND 7154/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução do Posto Comunitário de Segurança - PCS na QS 14, no Riacho Fundo II. -
IND 7005/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a ampliação do estacionamento localizado na Quadra 08, Conjunto A, em frente a Praça Teodoro Freire, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1512/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.602, de 20 de junho de 2023 -
IND 7003/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília, realize a manutenção dos postes e a substituição dos fios de energia elétrica situados no Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 5, CH 93, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII. -
PDL 255/2025
04/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas. -
PL 1646/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital da Juventude. -
REQ 1806/2025
06/02/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação – Seduh, a respeito da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT. -
IND 7142/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto 07 da QR 107, nas imediações da UPA, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento