Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1182/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO (RA - XIV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1182/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O CADASTRO DE INADIMPLENTES DOS CRÉDITOS REFERENTES A SANÇÕES PECUNIÁRIAS POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CADIN AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/1993
30/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO VALOR DE CR$ 853.204.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MILHÕES DUZENTOS E QUATRO MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1183/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SANTA MARIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS A QUAISQUER INFORMAÇÕES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1184/1993
29/11/1993
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 494, DE 20 DE JULHO DE 1993. -
PL 1184/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE SAMAMBAIA (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1184/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.