Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1160/2000
29/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA AGUA NOS POSTOS DE GASOLINA CLASSIFICADOS COMO DE LUBRIFICAÇÃO (PL) E LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO (PLL) NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1161/1993
15/11/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CREDITÍCIOS E FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1161/1996
26/02/1996
Deputado Luiz Estevão
TRANSFORMA EM ABONO ESPECIAL AS PARCELAS PAGAS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO DO CHAMADO 'PLANO BRESSER'. -
PL 1161/2000
03/04/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 1162/1993
16/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA QUE TODOS OS OBJETOS ACHADOS NOS LOGRADOUROS E LOCAIS PÚBLICOS E NÃO RECLAMADOS NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS SEJAM REVERTIDOS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1162/1996
26/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO E DESTINAÇAÕ DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1163/1993
16/11/1993
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O COLÉGIO TIRADENTES DE BRASÍLIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA MILITAR NO DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1163/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
PROIBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO NOS SHOPPINGS CENTERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.