Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1155/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1155/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INCLUI A MOSTRA DE TEATRO DO GAMA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
PL 1156/1993
10/11/1993
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CASA DO CANTADOR DO BRASIL - PALÁCIO DA POESIA, SITUADA À QNN 32, ÁREA ESPECIAL G, CEILÂNDIA SUL - DF. -
PL 1156/1996
21/02/1996
Deputado Daniel Marques
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA, PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NO BURITIS III, EM PLNALTINA-RA-VI. -
PL 1156/2000
29/03/2000
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE VACINAÇÃO ANTIGRIPAL A MENORES DE 12 E MAIORES DE 60 ANOS. -
PL 1157/1993
10/11/1993
Deputado Peniel Pacheco
FIXA PERCENTUAL DA PUBLICIDADE OFICIAL DO DF A SER DESTINADO ÀS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 1157/1996
25/02/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES ÀS SUPERQUADRAS RESIDENCIAIS DE BRASÍLIA - (RA - I). -
PL 1157/2000
29/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MULTADOS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.