Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1152/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. -
PL 1153/1993
02/11/1993
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1153/1996
21/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA A LEI Nº 366/92, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS, NAS ÁREAS DE RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA MOTORISTAS, OPERADORES E COBRADORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1153/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1154/1993
03/11/1993
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1154/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ESTABELECE NORMAS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PISCINAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. -
PL 1154/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O DIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1155/1993
08/11/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA / REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, UNIDADES COMERCIAIS VISANDO A FIXAÇÃO DE PEQUENOS COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.