Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1123/1996
13/02/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1123/2000
21/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1124/1993
17/10/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL - PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1124/1996
13/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. -
PL 1124/2000
21/03/2000
Deputado Wasny de Roure
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.250, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADMISSÃO, PELA PORTA DA FRENTE DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPCDF, AOS PASSAGEIROS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 1125/1993
18/10/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1125/1996
13/02/1996
Deputado José Ramalho
INTRODUZ PÁRAGRAFO AO ART. 2º DA LEI 695, DE 15 DE ABRIL DE 1994 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1125/2000
21/03/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL.