Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1120/2000
21/03/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL. -
PL 1121/1993
18/10/1993
Poder Executivo
DETERMINA ACRÉSCIMO DA ATIVIDADE 'CULTO' EM LOTES QUE ESPECIFICA NO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA, QUADRAS 1, 2, 5 E 6, E AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CRIAR LOTES PARA USO MÚLTIPLO PRÓXIMOS AO CEMITÉRIO DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
PL 1121/1996
12/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS SITUADOS NA CSE 03, EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1121/2000
21/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1122/1993
18/10/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DOS BLOCOS A, B, C E D, DAS PRAÇAS 1, 2, 3 E 4 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1122/1996
12/02/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REGULAMENTA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1122/2000
21/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DO 2º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL DA DISCIPLINA OPTATIVA 'INTRODUÇÃO E PRÁTICA AO EMPREENDEDORISMO ,' E DA UOTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1123/1993
18/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 9.657.126.708,00(NOVE BILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E OITO CRUZEIROS REAIS).