Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1118/1993
12/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
DENOMINA DE ISRAEL PINHEIRO A ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA - EPCL (VIA ESTRUTURAL). -
PL 1118/1996
12/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO E BAIA DE ÔNIBUS, EM LOCAL APROPRIADO NAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1118/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCAL PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DOS HOSPITAIS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE RESIDAM EM ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1119/1993
12/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAR A FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ REGIÃO ADMINISTRATIVA X (RA-X) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1119/1996
12/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA NA CIDADE DE TAGUATINGA. -
PL 1119/2000
21/03/2000
Deputado João de Deus
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DO 3º DA LEI N. 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1120/1993
13/10/1993
Deputado Odilon Aires
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91 'DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1120/1996
12/02/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI ISENÇÃO FISCAL TEMPORÁRIA E INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE VIEREM A SE ESTABELECER NO DISTRITO FEDERAL.