Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1107/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS ALIENADAS PELO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1107/2000
15/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURETAS DE PROTEÇÃO AO LONGO DOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1108/1993
04/10/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLÉIA E GREVE DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1108/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI A GRATUIDADE DO SERVIÇO CONVEN IONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO EM DIAS DE ELEIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1108/2000
15/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ECONOMIZADORES DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS A USO NÃO RESIDENCIAL NO ÂMBITO DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/1993
04/10/1993
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/1996
12/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE DE CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2000
15/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE INFORMAÇÃO E PESQUISA VIRTUAL VIA INTERNET - REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PARA JOVENS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E EM EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.