Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1091/1996
06/02/1996
Poder Executivo
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DONA SARAH KUBITSCHEK AO PARQUE RECREATIVO ROGÉRIO PITHON FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1091/2000
13/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO JOVEM APRENDIZ - PAJA/DF QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE PRIMEIRO EMPREGO. -
PL 1092/1993
28/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1092/1996
11/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO DF, O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA. -
PL 1092/2000
13/03/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ATUAIS OCUPANTES DO GALPÃO QUE ESPECIFICA NO SETOR CENTRAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/1993
28/10/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 790.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1093/1996
11/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
REGULAMENTA A TARIFAÇÃO EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/2000
14/03/2000
Deputado Alírio Neto
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTE) EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.