Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1088/2000
13/03/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 646, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGO DA VIA HCE/RE, RA XI. -
PL 1089/1993
27/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.500.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1089/1996
06/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 610, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 1089/2000
13/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DAS RODOVIÁRIAS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF. -
PL 1090/1993
28/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.400.000.000,00 (HUM BILHÃO QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1090/1996
06/02/1996
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1090/2000
13/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC/DF, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DF, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ART. 336 DA LEI ORGÂNICA DO DF ALTERADO PELA EMENDA A LEI ORGÂNICA 05, DE 31 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1091/1993
28/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDTIO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 10.241.000,00 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E HUM MIL CRUZEIROS REAIS).