Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1075/1996
05/02/1996
Deputado Carlos Xavier
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 1002, DE 02 DE JANEIRO DE 1996. -
PL 1075/2000
01/03/2000
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI 093 DE 02 DE ABRIL DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA A CARREIRA DE QUE TRATA A LEI 082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999'. -
PL 1076/1993
22/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NO MONTANTE DE CR$ 7.320.000,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1076/1996
05/02/1996
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1076/2000
01/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OS CLUBES DENOMINADOS DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS DE QUADRA E COMUNITÁRIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1077/1993
22/09/1993
Poder Executivo
CRIA UMA INSPETORIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1077/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DA PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1077/2000
01/03/2000
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DESCONTO DO IPVA AOS CONTRIBUINTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.