Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1054/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA HÉLIO PRATES DASILVEIRA, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III TAGUATINGA E IX - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1054/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA DO D.I., EM TAGUATINGA (RA III). -
PL 1054/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1055/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÃE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS, DAREGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1055/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM LOGRADOURO PÚBLICO PELAS FEIRAS LIVRES. -
PL 1055/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE ANTIGOS OCUPANTES DE EMPREGOS DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1056/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1056/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.