Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1051/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) A VENDER, PARA SEUS OCUPANTES, OS IMÓVEIS URBANOS DISTRIBUIDOS ATÉ O ANO DE 1975, QUE NÃO INTEGRERM IMÓVEIS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO. -
PL 1051/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE LIVROS DIDÁTICOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1052/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA SANDU, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1052/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1052/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO AO PORTADOR DE LABIO LEPORINO NO AMBITO DA SECRETARIA DE SAUDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1053/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1053/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM ESSÊNCIAS VEGETAIS NATIVAS, NAS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1053/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE UM SISTEMA SELETIVO DE LIXO PARA O ARMAZENAMENTO E A COLETA DAS SUCATAS DAS OFICINAS MECÂNICAS E OS REJEITOS DAS EMPRESAS QUIMICAS E METALÚRGICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.