Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1035/1995
11/12/1995
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1035/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DF. -
PL 1036/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1036/1995
11/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PREVENTIVO E LABORATORIAL MÓVEL, NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1036/2000
15/02/2000
Deputado João de Deus
CRIA A CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1037/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PARA AS ATIVIDADES COOPERATIVISTAS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1037/1995
11/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PARA ALÍQUOTA ZERO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) APLICADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ATÉ A DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1037/2000
15/02/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DA SEGUNDA VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA IDOSOS, MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS.