Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 981/1999
13/12/1999
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 982/1993
10/08/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR E IMPLANTAR A 'DELEGACIA DO METRÔ'. -
PL 982/1995
05/12/1995
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 982/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE MENSAGENS TELEFÔNICAS INÚTEIS COM ÔNUS PARA OS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 983/1993
10/08/1993
Poder Executivo
ALTERA DESTINAÇÃO DO LOTE B DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUL TRECHO EPIA-SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 983/1995
05/12/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 (ANTIGO COLÉGIO DO GAMA) COMO SÍMBOLO EDUCACIONAL DA CIDADE. -
PL 983/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
PERMITE O CERCAMENTO, COM GRADES DE PROTEÇÃO, DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM QUADRAS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ABRANGIDAS PELA LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 984/1993
10/08/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS QUANTIDADES DE SERVIÇOS EM OBRAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR CONTRATOS ADICIONAIS EXCESSIVOS.