Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 979/1993
08/08/1993
Poder Executivo
CRIA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE DE POLÍCIA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW. -
PL 979/1995
04/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 979/1999
30/11/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O REGIME DE CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS PARA O GERENCIAMENTO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 980/1993
08/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 980/1995
04/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 980/1999
13/12/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS, TEATROS, CINEMAS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS E HOSPITAIS. -
PL 981/1993
08/08/1993
Poder Executivo
FIXA OS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 981/1995
04/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.