Projetos e outras Proposições
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REQ 78/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PELO 4/2011
07/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 122/2011
07/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.180,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS MIL CENTO E OITENTA REAIS). -
REQ 187/2011
08/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputada Rejane Pitanga
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. -
REQ 189/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003. -
PELO 6/2011
08/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 9/2011
08/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA OA EFEITOS DA PORTARIA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FIXA DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 77/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento