Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 933/1995
26/11/1995
Deputado José Edmar
PERMITE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 933/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE FEITOR E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ORIENTADOR DE LIMPEZA PÚBLICA. -
PL 934/1993
21/06/1993
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIFERIR A DATA DE VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES DAS PROJEÇÕES ADQUIRIDAS EM ÁGUAS CLARAS. -
PL 934/1995
26/11/1995
Deputado José Edmar
CRIA O CEMITÉRIO PÚBLICO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 934/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 935/1993
22/06/1993
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, INCISO II E 5º, INCISO II, DA LEI Nº 362, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992. -
PL 935/1995
26/11/1995
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS À BÍBLIA SAGRADA. -
PL 935/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.