Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 920/1993
14/06/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 920/1995
19/11/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E AUXÍLIO ÀS VITÍMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E INFRAÇÕES PENAIS. -
PL 920/1999
15/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 921/1993
14/05/1993
Deputado Manoel de Andrade
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 'MÓDULOS DE SERVIÇOS' NA ENTRADA DAS QUADRAS DO PLANO PILOTO E DAS CIDADES SATÉLITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 921/1995
19/11/1995
Deputado Carlos Xavier
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 921/1999
16/11/1999
Deputado Gim Argello
DENOMINA 'ESTAÇÃO DOM BOSCO' À ESTAÇÃO DO METRÔ LOCALIZADA NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 922/1993
14/06/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE CONSELHO DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS PREVISTO NO ART. 12 E SOBRE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 10, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 922/1995
20/11/1995
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 37 DE CEILÂNDIA - RA IX.