Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 908/1999
10/11/1999
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1.563, DE 15 DE JULHO DE 1997. -
PL 909/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO CONJUNTO 'A', DA QUADRA 03, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 909/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, POSTERIORES E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 909/1999
10/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.384.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS). -
PL 910/1993
02/06/1993
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 910/1995
19/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA (RA-III). -
PL 910/1999
15/11/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.993.600,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). -
PL 911/1993
02/06/1993
Deputada Rose Mary Miranda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO.