Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 868/1999
28/10/1999
Deputado Renato Rainha
REGULA O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLIC ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF. -
PL 869/1993
05/05/1993
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR O CENTRO CULTURAL DE SOBRADINHO. -
PL 869/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÃO DE USO PARA OCUPAÇAO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA XIX/ CANDANGOLÂNDIA. -
PL 869/1999
25/10/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DF. -
PL 870/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 870/1995
12/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS ECOLÓGICAS NO LAGO PARANOA, NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 870/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O CONGRESSO DAS MOCIDADES EVANGÉLICAS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO DF - COMADT. -
PL 871/1993
05/05/1993
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E REMUNERADOS PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL DE 2º GRAU, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.