Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 834/1993
12/04/1993
Deputado Agnelo Queiroz
INSTITUI O 'DIA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 834/1995
30/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO, DE CONFIANÇA E DE LIVRE EXONERAÇÃO, NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 834/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE BENEFÍCIOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 835/1993
12/04/1993
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA, NO ÂMBITO DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DF, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 835/1995
30/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE COMBATE A ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 835/1999
19/10/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA. -
PL 836/1993
12/04/1993
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Pedro Celso, Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO POPULAR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 836/1995
30/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.