Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 796/1999
21/09/1999
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. -
PL 797/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS E EM TODO O SISTEMA VIÁRIO DOS BAIRROS, ASSENTAMENTOS E CIDADES SATÉLITES A SEREM PLANEJADOS OU IMPLANTADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 797/1995
23/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O NÚCLEO GUARIROBA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 797/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PARTICULAR EXERCIDO POR PESSOAS DÍSICAS EM TODO O DF. -
PL 798/1993
24/03/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS. -
PL 798/1995
23/10/1995
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 798/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REPASSE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF DAS CONSTRIBUIÇÕES DEVIDAS ÀS ENTIDADES CLASSISTAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS RELATIVAS AOS DESCONTOS MENSAIS DE SEUS ASSOCIADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. -
PL 799/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAR RECIPIENTES FIXOS DE LIXO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E NOS SETORES COMERCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.