Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
PL 1907/2005
23/05/2005
Poder Executivo
INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1908/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3508/2005
23/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1911/2005
23/05/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.799.154,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS). -
PL 1910/2005
23/05/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 124.467.471,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS). -
IND 3507/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM NOVAS SALAS DE AULA,NO JARDIM DE INFÂNCIA 01 DE SOBRADINHO ,LOCALIZADO NA QUADRA 02 RUA 01 ÁREA ESPECIAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3506/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3521/2005
31/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL Nº 5.444, DE 20/05/2005.