Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 764/1995
09/10/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 17/91. -
PL 765/1993
03/03/1993
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOTÓGRAFOS QUE TRABALHEM COM AS MÁQUINAS CAIXOTES TIPO 'FOTO-JARDIM', DENOMINADOS 'LAMBE-LAMBE', NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
PL 765/1995
09/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RURÓPOLIS SANTO ANTÔNIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 765/1999
21/09/1999
Deputado José Rajão
DÁ NOME AO QUARTEL SEDE 17 COMPANHIA REGIONAL DE INCENDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL -
PL 766/1993
03/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) A PROCEDER INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 766/1995
09/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RURÓPOLIS SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 766/1999
27/09/1999
Poder Executivo
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI 51 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989. -
PL 767/1993
03/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA-X, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER COM CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.