Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 732/1995
27/09/1995
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÀO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 732/1999
01/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.586.000,00 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS). -
PL 733/1993
01/02/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO ATUAL SETOR DE INFLAMÁVEIS, INSTITUI O SETOR DE INFLAMÁVEIS EM OUTRA ÁREA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 733/1995
27/09/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.840.300,00 (VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS REAIS). -
PL 733/1999
01/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 16.600.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS). -
PL 734/1993
03/02/1993
Deputado Agnelo Queiroz
PROÍBE A MARCAÇÃO NA MESMA DATA DE MAIS DE UMA PROVA DE CONCURSO PÚBLICO PARA DIFERENTES CARGOS OU ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO DF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 734/1995
27/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA A 'BIBLIOTECA NOVA VIDA', NO CONTEXTO PENITENCIÁRIO DA PAPUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 734/1999
01/09/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).