Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 703/1992
09/12/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR ÁREA DESTINADA À CATEDRAL MILITAR DO BRASIL. -
PL 703/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 703/1999
25/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COM OS PRONTUÁRIOS DOS PACIENTES QUE RECORREM À REDE HOSPITALAR E AOS SERVIÇOS MÉDICOS NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/1992
09/12/1992
Poder Executivo
ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 704/1999
25/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.474.507,00 (DOIS MIHÕES, QUATROCENTROS E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS). -
PL 705/1992
09/12/1992
Deputado José Edmar, Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA NOS ESPAÇOS INTERNOS DOS CARROS, DAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DO METRÔ. -
PL 705/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.