Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 697/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE BASQUETEBOL. -
PL 698/1992
07/12/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR MICROS, PEQUENOS EMPRESÁRIOS E ARMAZENAGEM DO PARANOÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 698/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À HEMOTECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SEUS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 698/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE BOXE. -
PL 699/1992
07/12/1992
Deputado Padre Jonas, Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA ACESSO E O TRÁFEGO NO DF DE VEÍCULOS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS ALTERNATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE VENDEDORES AMBULANTES EM ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC. -
PL 700/1992
07/12/1992
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDIFICAR OS GALPÕES EM ÁREAS PÚBLICAS DO PLANO PILOTO, CIDADES SATÉLITES E ASSENTAMENTOS, DESTINADOS A MECÂNICOS E ELETRECISTAS DE AUTOMÓVEIS, AUTÔNOMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.