Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 695/1992
30/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 40.500.000.000,00 (QUARENTA BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 695/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO EM PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 695/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VOLEIBOL. -
PL 696/1992
07/12/1992
Poder Executivo
APROVA O VALOR VENAL DE VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 696/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 696/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESA TENISTAS DO DF. -
PL 697/1992
07/12/1992
Poder Executivo
APROVA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 99/92 PARA O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE. -
PL 697/1995
19/09/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.994.882,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).