Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 179/1995
06/03/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS POLICIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS. -
PL 179/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEXO AQUÁTICO NA AREA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 180/1991
04/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 180/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 180/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO CAPÃO DA ERVA. -
PL 181/1991
05/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
INCLUÍ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 625/1992
26/10/1992
Deputado Tadeu Roriz
ESTABELECE NORMAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 625/1995
23/08/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS MICROS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, MEDIANTE DAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER PROGRAMAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.