Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 166/1991
26/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTERIOIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. TESTE DO PEZINHO -
PL 166/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 166/1999
15/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/1991
30/06/1991
Deputado Salviano Guimarães
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/1995
06/03/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO UNIFAMILIAR E MISTO-COMERCIAL/RESIDENCIAL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 167/1999
15/03/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 1999-2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 168/1991
30/06/1991
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE AO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL QUE REALIZAREM MEDIÇÕES A DOMÍCILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 168/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO IDHAB, ÀS PESSOAS CADASTRADAS EM ASSOCIAÇÕES DE INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.