Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 160/1999
15/03/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 161/1991
23/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NOS CURRÍCULOS DE 2º GRAU NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 161/1995
06/03/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR MONUMENTO EM MEMÓRIA DOS BRASILEIROS MORTOS E DESAPARECIDOS POR MOTIVOS POLÍTICOS. -
PL 161/1999
15/03/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE A TAXA DE LIMPEZA PUBLICA DAS GARAGENS DESVINCULADAS DOS IMÓVEIS PRINCIPAIS (SALAS OU APARTAMENTOS). -
PL 162/1991
24/06/1991
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 162/1995
06/03/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOVA DESTINAÇÃO À ESCOLA INDUSTRIAL DE TAGUATINGA. -
PL 162/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIO MANTER PLANTÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 163/1991
26/06/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.