Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 142/1991
06/06/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 142/1995
21/02/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE QUANTO AS DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS DE IPTU, INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
PL 142/1999
10/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR A CATEDRAL MILITAR EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/1991
05/06/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/1995
22/02/1995
Deputado Carlos Xavier
ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO Á LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 144/1991
06/06/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/1995
22/02/1995
Deputado Odilon Aires
EXCLUI A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA DA ÁREA DA CONCEPÇÃO URBANÍSTICA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.