Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 139/1995
21/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LANCHONETE E INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 139/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA A 5ª DELEGACIA DE POLICIA NA ESTRUTURA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 140/1991
04/06/1991
Deputado José Edmar
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 140/1995
21/02/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR À CRIANÇA CARENTE. -
PL 140/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA TERCEIRIZAR A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
PL 141/1991
04/06/1991
Deputado Carlos Alberto, Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE TUBO DE DESCARGA VERTICAL, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EQUIPADOS COM MOTOR A DIESEL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 141/1995
21/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 141/1999
10/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.