Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 134/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PEDIATRA NAS SALAS DE PARTO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NEONATOLOGISTA. -
PL 134/1995
20/02/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE USO, COMÉRCIO E PUBLICIDADE DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 134/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO SOCIO-CULTURAL PARA OS GRUPOS DA 3ª IDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/1991
02/06/1991
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E CLÍNICAS GERIÁTRICAS NA REDE HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 135/1995
20/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º DA LEI ORGÂNICA DO DF, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DO DETRAN / DF, NOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 136/1991
02/06/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, SUA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 136/1995
21/02/1995
Poder Executivo
CRIA AS 6A. E 33A. DELEGACIA DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.