Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 120/1999
08/03/1999
Deputado João de Deus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 121/1991
14/05/1991
Deputado Pedro Celso
PROÍBE O TRANSPORTE DE TRABALHADORES EM CAMINHÕES TIPO GAIOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 121/1995
19/02/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 ( SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 121/1999
08/03/1999
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2.301 DE 21 DE JANEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/1991
19/05/1991
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE A EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NA FALTA DE TROCO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/1995
19/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO ACERVO DE INFORMAÇÕES POLITICAS DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES DE OPERAÇÕES POLICIAIS, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O ARQUIVO PÚBLICO DE DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/1999
08/03/1999
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 123/1991
15/05/1991
Deputado Carlos Alberto
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS POLUENTES E PERIGOSOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.