Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 115/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
EXPANDE O SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO SHRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 115/1999
02/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DA DISCIPLINA 'RELAÇÕES HUMANAS', NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS, DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1991
07/05/1991
Deputado Gilson Araújo, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Pedro Celso, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPUTAR PARA OS EFEITOS QUE RELACIONA O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO POR PROFESSORES EM OUTRAS CATEGORIAS FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE CONSTRUÇÃO NAS ÁREAS ESPECIAIS DE Nº 01 A 27, DO SETOR 'D', DE TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/1999
08/03/1999
Deputado Benício Tavares
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SETOR RESIDENCIAL LUIZ ESTEVÃO AO PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DO CENTRO DE SAMAMBAIA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 204/99. -
PL 117/1991
25/04/1991
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNÇÃO DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTA A FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
DESTINA ÁREA NO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF PARA INSTALAÇÃO E ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 15, INCISO VI E ART. 161 DA LEI ORGÂNICA DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.