Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 61/1999
21/02/1999
Deputado Wasny de Roure
ALTERA AS LEIS 953, DE 13 NOVEMBRO DE 1995 E A LEI 1964 DE 22 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 62/1991
17/02/1991
Deputado José Edmar
FACULTA A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS EM COMERCIAIS SITUADOS NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
PL 62/1995
05/02/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 62/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI 2098 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
PL 63/1991
19/02/1991
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 63/1995
05/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 63/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
CRIA A VILA MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 64/1991
19/02/1991
Poder Executivo
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 135 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1990, E Nº 068 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.