Projetos e outras Proposições
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PDL 4/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
SUSTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS IV, VII, XXII, XXVII,XXVIII, XXIX, XXX,XXXI, XXXII E XXXIII, DO ART. 2º, DO DECRETO Nº 32.716, DE 1º DE JANEIRO DE 2011 QUE CRIOU 10 (DEZ) NOVAS SECRETARIAS DE ESTADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 152/2011
02/02/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, NA RA XXVI. -
IND 52/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A EXISTÊNCIA LEGAL DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, INCORPORANDO-AS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 15/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 67/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA HORTA PEDAGÓGICA COMO TEMA TRANSVERSAL OU INTERDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERA. -
REQ 169/2011
02/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 69/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O HOSPITAL DO GERIÁTRICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 70/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento