Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6517/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das boca de lobo, da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro. -
IND 6518/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça Coronel Salviano Monteiro Guimarães, em Planaltina. -
MO 1060/2024
22/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, às pessoas que especifica. COMPLEMENTO. -
IND 6494/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do programa Renova DF, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), promova a revitalização da quadra de esportes da Agrovila São José, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6495/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de lixeira (contêiner para coleta) na Quadra 14, Conjunto A/B, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6496/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova reparos e manutenções no telhado da Feira Permanente de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 1388/2024
22/10/2024
Deputado Iolando
Institui o Programa Distrital de Acesso a Tecnologias Assistivas para Pessoas com Deficiência e dá outras providências. -
PL 1401/2024
24/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizada anualmente, na terceira semana de setembro.