Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6474/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas na rua do Centro de Saúde na Vila Planalto. -
IND 6473/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de vestiário e bebedouros no Campo Sintético da Vila Planalto. -
PL 1383/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1384/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito Federal. -
IND 6519/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da biblioteca pública da QN 407, em Samambaia. -
MO 1063/2024
22/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
IND 6516/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNM 02, em Ceilândia. -
IND 6520/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 29 do Setor Tradicional, em Brazlândia.