Projetos e outras Proposições
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IND 8723/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de cercamento no entorno do Salão Comunitário da Vila DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PELO 45/2022
27/10/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera o inciso V do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2879/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Distrito Federal. -
REQ 3426/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2696 /2022. -
REQ 3424/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2697 /2022. -
REQ 3422/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2786 /2022. -
REQ 3425/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2698/2022 -
PL 2875/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados ao patrimônio público do Distrito Federal, em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento